ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 7/2025 - PODER EXECUTIVO “INSTITUI O PROGRAMA DE DESCONTO NO ISS E MULTAS APLICADAS PARA PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 10/2025 - PODER EXECUTIVO “AUTORIZA, EM CARÁTER ESPECIAL, O PODER EXECUTIVO RECEBER O LOTEAMENTO COOPERHABITAR, DE FORMA PARCIAL E PRECÁRIA”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 8/2025 - PODER EXECUTIVO “CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERHABITAR, VINCULADO A PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADE FAIXA ATÉ 1,5 SALÁRIOS MÍNIMO”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 9/2025 - PODER EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER COM A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO LEOPOLDO LTDA - COOPERHABITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
